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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:40
Santa Casa da Misericórdia indenizará viúva de trabalhador
Viúva do zelador falecido receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais por danos morais e uma pensão vitalícia mensal de R$ 2 mil reais
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:50
Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu
Decisão anterior julgou procedentes os embargos de terceiro e desconstituiu a penhora, porém o trabalhador recorreu e conseguiu reverter sentença
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Turma reconhece competência da VT do domicílio das filhas do empregado falecido
Norma possibilita o ajuizamento de ação de reparação dos danos morais sofridos pela família do trabalhador que faleceu em acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 15:31
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 12:35
Descartado o direito do espólio de pleitear indenização por danos morais e existenciais sofridos por trabalhador falecido em Brumadinho
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:00
Cabe ação de consignação em pagamento se empresa não sabe quem deve receber crédito de trabalhador falecido
Juíza julgou procedente o pedido feito pela empregadora, dando quitação pelas verbas discriminadas na inicial e efetivamente depositadas
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:00
Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu
A filha do empregador alegou não fazer parte do processo de penhora que recaiu sobre seu bem, mas a Turma decidiu dar razão ao trabalhador
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:50
Juiz defere indenização a mãe de empregado falecido em acidente de trabalho
A Turma concedeu à mãe do trabalhador falecido uma indenização por danos morais no valor de R$ 30
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:30
Viúva e filhos de trabalhador falecido antes do Novo Código Civil têm prazo de 20 anos para propor ação
Se a morte do trabalhador ocorreu antes da vigência do Novo Código Civil brasileiro, a viúva e os
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 10:22
Espólio pode propor ação de indenização por dano moral
Os familiares de trabalhador falecido por causa de doença profissional podem pedir indenização por danos morais na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2023 - 10:54
Justiça do Trabalho afasta indenização por danos morais a suposta filha biológica de trabalhador falecido em acidente do trabalho
Constatou-se a inexistência de convívio familiar e de vínculo afetivo.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 13:39
Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido
A ação fora rejeitada em instâncias inferiores.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:23
É possível receber FGTS e PIS/PASEP de familiar falecido?
valores de PIS/PASEP, como de saldos do FGTS de familiar que tenha falecido
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 07:01
Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido
que os seus herdeiros prossigam com a ação. Isso porque, em vida, o próprio trabalhador manifestou o
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 16:58
Transportadora é condenada a indenizar família de motorista que dormiu no volante por danos morais
Esposa e filhas do trabalhador falecido em acidente também receberão pensão mensal de R$ 1 mil até 2028
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:22
Não corre prescrição trabalhista contra herdeiros menores de empregado falecido
Com base nessa interpretação, os julgadores negaram provimento ao recurso da reclamada, que pretendia a declaração da prescrição do direito de ação dos reclamantes menores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2011 - 09:27
Recurso de revista. Relação de trabalho.
Ação de indenização por danos morais e materiais proposta por espólio. Trabalhador falecido em acidente ocorrido no trabalho.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:20
Eletricista e empresa contratante terão que indenizar família de ajudante morto em acidente de trabalho
Além de pensão mensal, cada um dos pais do trabalhador falecido deverá receber indenização de R$ 55 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:21
Turma concede indenização a família de caminhoneiro falecido em acidente de trânsito
Se a atividade desenvolvida pelo trabalhador em benefício de seu empregador coloca-o em um degrau